quinta-feira, outubro 23, 2008

Arnaldo perde no TRE-RJ

Só faltam dois votos, mas o candidato do PDT, não tem como reverter a decisão a seu favor, pois o placar está 4 x 0 pelo indeferimento do seu registro de candidato. Com isso, Arnaldo Vianna concorre no segundo turno domingo, sub judice, e com grandes chances de ter seu recurso indeferido no TSE. No julgamento anterior, os ministros do TSE reafirmaram a intenção de negar provimento, mas consideraram o acórdão da decisão anterior do TRE-RJ, pouco esclarecedor em relação à sentença sobre a prestação de contas de Arnaldo serem ou não sanáveis. O processo de Arnaldo no TSE só deverá ser julgado depois da eleição de domingo. Caso perca, o recurso perde o seu sentido. Caso vença, mais que nunca, o julgamento terá valor, e, caso seja indeferido, a maioria dos votos passaria a ser nulo e neste caso, nova eleição teria que ser realizada.

12 comentários:

Anônimo disse...

Acabou!

Por unanimidade foi confirmado que Arnaldo Vianna, que se encontra com o Registro de Candidatura INDEFERIDO, desde o Primeiro Turno, possui irregularidades insanáveis, motivos que fizeram suas contas serem rejeitadas pelo TCU.

Assim, mais uma vez, confirmou-se que os votos em Arnaldo, no Segundo Turno, serão NULOS!

Meu voto é válido!

Rosinha 15!

rodrigocherene disse...

Nova Eleição somente se Arnaldo tiver 50% + 1 dos votos válidos


paz

Anônimo disse...

Ae já tão zuando se não resolverem logo isso se não houver novidades quanto a decisão.

Anônimo disse...

É a Justiça sendo feita!!!!

Anônimo disse...

Acabei de mudar meu voto...
mais uma eleição, ninguém aguenta!!

Anônimo disse...

Agora quem estava mentindo? Arnaldo Vianna ou Rosinha? Povo de Campos já chega. Precisam de mais alguma resposta?

Até a vitória de Rosinha 15!!!

Luiz Felipe Muniz disse...

Roberto,

antes do primeiro turno eu postei no blog o seguinte comentário abaixo, sobre este fato, mas pode ser um equívoco:

APENAS UMA BREVE PROVOCAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES EM CAMPOS DOS GOYTACAZES


Agora que o TSE liberou a cidade para o 2º Turno das eleições municipais, estão surgindo várias versões sobre o que acontecerá se o médico Arnaldo Viana for vitorioso - estando ele sub judice - no páreo com a Rosinha Garotinho...

Alguns afirmam que se ele for declarado inelegível pelo TRE e pelo STE, após a conclusão de um 2º Turno vitorioso, a cidade terá nova eleição e mais uma vez Campos dos Goytacazes ficará no destaque nacional!

Bem, apenas para provocar uma análise vejam abaixo o que diz o Código Eleitoral sobre o tema, pois eu creio que outras interpretações poderão ser dadas, uma vez que o Código Eleitoral assegura aos Partidos Políticos os votos recebidos por um candidato declarado inelegível após processo eleitoral válido.

Somente em caso de nulidade maior do que a metade dos votos do município é que o Tribunal deverá marcar nova eleição, vejam abaixo:

"LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.

Texto compilado
Institui o Código Eleitoral.



SEÇÃO IV

DA CONTAGEM DOS VOTOS

Art. 175. Serão nulas as cédulas:

I - que não corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei nº 7.332, de 1º.7.1985)

II - que não estiverem devidamente autenticadas;

III - que contiverem expressões, frases ou sinais que possam identificar o voto.

§ 3º Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. : (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)

§ 4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. (Incluído pela Lei nº 7.179, de 19.12.1983)

CAPÍTULO VI

DAS NULIDADES DA VOTAÇÃO

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição."

Anônimo disse...

Estou com vergonha de ser campista.Votarei no 2º turno mas, caso essa eleição mais uma vez seja uma brincadeira política...aí sim votarei nulo para sempre.
Onde estão o respeito e os valores morais dessa sociedade?
Chega de enganação, o povo cumpre com o seu dever de cidadão, não merece isso...
Agradeço este espaço reservado aos leitores.Isso sim é uma demonstração de CIDADANIA!

Anônimo disse...

Agora sim é que votarei no Arnaldo!!
Na esperança de outra eleição!!!

Na esperança de poder esleger uma terceira via!!!! uMA PESSOA DIFERENTE, SEM COMPROMETIMENTOS COM ESSE GRUPO QUE ESTÁ NO PODER HÁ VINTE ANOS !!!!

Chega de Garotinhos e Arnaldo!!!

Qualquer possibilidade de poder eleger uma pessoa diferente desse grupo (sim, é tudo a mesma coisa) é válida!!!
Votarei 12!!!! NA ESPERANÇA DE UMA NOVA ELEIÇÃO!!!!!

Até que enfim, uma esperança!!!!!

Anônimo disse...

Concordo plenamente com o anônimo acima. Eu ia votar nulo, agora voto Arnaldo, com esperança de ver pelas costas esse predadores, através de uma nova eleição. Quero a terceira via. Mas a de verdade...

Anônimo disse...

Senhores,
com todo respeito, esclareço se o Arnaldo perder o recurso, o que está dentro do previsto, pois na palavra do Presidente do TSE, "em caso de ato insanável o registro será indeferido", independentemente do resultado do segundo turno, prevarecerá o resultado do primeiro turno, quando a Rosinha obteve 74% dos votos válidos. Assim, não existe a hipótese de nova eleição. E, com todo respeito, considero o levantamento desta hipótese uma temeridade para ordem democrática em nosso município. Campos não merece isto. Por favor, não confundam ainda mais o processo eleitoral de 2008.

Douglas Azeredo disse...

Caro anônimo das 9:41 PM, não devemos ter vergonha de sermos campistas, pois infelizmente outras cidades no país estão em situações até mesmo mais complicada que a nossa como Barra Mansa. Devemos sim é ter vergonha desses que se dizem políticos, mas que na verdade o que fazem é politicagem e esses em nosso município são tanto os grupos do PDT/PSB quanto do PMDB.
Ao anônimo das 10:23 PM devemos votar em alguém diferente sim, eu optei pelo que alguns chamam de terceira via, a professora Odete, que prefiro de chamar de verdadeira mudança, pois é isso que ela realmente expressa, porém no quadro atual escolher o lado indeferido não será a melhor opção. Isso só acabará por fazer com que nossa cidade seja mais uma vez mal vista a nível nacional.