Vôo de helicóptero a preço competitivo na região

Encontra-se em fase final os preparativos para início da operação de um serviço de transporte com helicóptero em Campos.

Segundo os responsáveis pelo empreendimento, a partir de março o município contará com um helicóptero modelo Jet Ranger disponível para atender, desde o transporte de técnicos, investidores e executivos ligados aos empreendimentos de grande porte em andamento na região, até missões de monitoramento ambiental e apoio aos órgãos públicos.

Ainda segundo os empreendedores, o serviço de transporte aéreo será oferecido à preço extremamente competitivo àqueles oferecidos por empresas basedas na cidade do Rio de Janeiro.
PS.: A imagem acima mostra a aeronave que deverá estar disponível já a partir de março.

Bicicleta para quem comprar apto.

As construtoras RJZ Cirella e Carvalho Hosken estão oferecendo, em promoção, para quem comprar salas comerciais uma bicicleta dobrável da marca Blitz. O marketing embutido na idéia é a de estimular o trabalho perto de casa, onde a “vida saudável” estimularia o uso do “conceito de ganhar tempo e qualidade de vida”. Há outras construtoras oferecendo computadores já instalados com internet nos novos apartamentos.

Em um dos conjuntos habitacionais inaugurados pelo presidente Lula, dentro do PAC, em comunidades de baixa renda, na capital, foi entregue com notebook instalado, com acesso a internet, por rede sem fio. Fetiche do brinde reforçando o valor do produto principal. Novos tempos!

Grussaí agora!

Água café com leite, morna e relaxante. orla está repleta neste sábado, mais uma vez de muito sol. Vai um picolé São João da Barra?

4,5 mil já haviam pago o IPTU em Campos

A informação foi da própria prefeita Rosinha. Dos 160 mil imóveis cadastrados em Campos, 30 mil são considerados isentos pela PMCG. Destes 130 mil que devem o imposto, 4,5 mil, ou 3,5% do total já haviam pagos em parcela única ou dividido. Ambos serão ressarcidos pela Secretaria de Fazenda a partir de um instrumento legal que deverá ser divulgado e publicado na semana que vem.

Pesquisa Vox Populi: Dilma encosta em Serra

Quase empate técnico 34% a 27%
A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. Serra alcançou 34% e Dilma 27%. Num hipotético 2º turno Serra manteve os 46% da pesquisa anterior e Dilma subiu para 35%.

Ciro teve 11% e Marina 6%. 10% brancos ou nulos e 12% indecisos. Sem Ciro, Serra ganha 4% indo para 38% e Dilma 2% indo para 29%.

Outro dado dignificativo da pesquisa aponta para uma possibilidade ainda mais forte de transferência de voto de Lula para Dilma: 30% das pessoas responderam votar no candidato apoiado pelo presidente Lula e outros 30% dizem que pode seguir o presidente Lula conforme o candidato.

A pesquisa Vox Populi entrevistou 2.000 pessoas em todas as regiões do Brasil entre os dias 14 e 17 de janeiro.

Em relação à pesquisa anterior também do Vox Populi:

Pesquisa de 11-14.dez.2009 e de 14-17.jan.2010
José Serra (PSDB) – 39% > 34% (caiu 5 pontos);
Dilma Rousseff (PT) – 18% > 27% (subiu 9 pontos);
Ciro Gomes (PSB) – 17% > 11% (caiu 6 pontos);
Marina Silva (PV) – 8% > 6% (caiu 2 pontos).
Indecisos, brancos e nulos – 18% > 22% (subiu 4%)

Por esta comparação:

1) Se vê que todos os pré-candidatos caíram, só Dilma subiu e 9%.

2) Hoje, a saída de Ciro favorece mais a Serra que Dilma, mas não está garantido que isto continue a ocorrer mais à frente, quando, se confirmada a saída do pré-candidato do PSB este, se posicionar a favor de Dilma.

3) Em votos válidos tirando os brancos, nulos e indecisos: Serra vai para 43,6% e Dilma para 34,6%, Ciro 14,1% e Marina 7,7%.

TV paga tem mais 18% de assinantes

Mais 18% de assinantes em 2009, no Brasil, segundo a Anatel. Em números absolutos mais 1,1 milhão de novos assinantes. Com este aumento o número de assinantes no Brasil já chega a 7,4 milhões. Viva o crescimento da economia.
Fonte: Valor.

A partir desta 2ª, o STF só aceitará processos pela internet

A inovação chegou mais rápido do que se imaginava. Assim, será o fim da pilha de papéis. Não será mais uma alternativa e sim obrigação. Todos os novos processos que entrarem no STF nesta segunda-feira, 1 de fevereiro, terão que ser por meio eletrônico.

“Assim, o ministro-relator terá os autos à sua disposição, mesmo quando o caso estiver à espera de parecer do MPF. O público e o ministro-relator poderão ver as petições a qualquer hora. O processo não vai mais para o gabinete do ministro, mas para o seu computador, assim, se ele estiver com o computador aberto ele poderá decidir na hora”, segundo o secretário-geral da Presidência do STF, Luciano Fuch.

Sobre o IPTU: do blog Caído em Campos

Questionando a oposição na Câmara de Vereadores de Campos sobre o IPTU:

"Acerca da novela do IPTU campista I: a declaração que gostariamos de ver"
"O Bloco de Vereadores da Oposição apresenta uma Moção de Aplausos para a sociedade organizada na sua luta contra a cobrança abusiva e ilegal do IPTU, cobrança esta que aprovamos oportunamente. O sucesso dessa luta demonstra mais uma vez a inutilidade da nossa labor parlamentária, que se resume apenas à eventuais solicitações de melhorias urbanas pros nossos currais eleitorais, enquanto mantemos uma atividade fiscalizadora quase vegetativa que nos garanta uma próxima eleição sem maiores contratempos. Parabéns!"

Comentários sobre o IPTU

O blog recebeu muitos comentários tanto no blog quanto por e-mail. Abaixo publicamos alguns:

De Argus:
"Caro Professor Roberto,
A situação seria cômica, senão fosse trágica.

Esse episódio nos traz muitas lições, que revelam o "caráter" de nossa classe média, o nível de improviso e instabilidade do governo, e por derradeiro, a fragilidade das instituições.

É estranho ver setores que se aproveitam do dinheiro público, como meios de comunicação e entidades da sociedade civil(empresariais)que vivem a tungar algum sempreque podem, se irmanarem a setores médios da comunidade, como se os motivos que os movem fossem os mesmos.

Não são, ou pelo menos, não deveriam.

O que os donos dos jornais e associações da elite não dizem(s sequer usam a expressão elite para se identificarem)é que a classe média e os pobres pagariam muito menos impostos se os ricos(eles)pagassem na proporção dos privilégios que têm, e dos bens que acumularam(na maioria das vezes, com "atalhos" fiscais e subsídios).

Ou seja, a classe média é usada como justificativa, e por sua vez, cumpre seu papel de sempre discutir e reivindicar pautas que sde limitem a seus interesses imediatos e privados.

O governo, por sua vez, faz o costumeiro papel. Jgou o "barro" na parede, mas não "colou".

Perguntamos: se o aumento foi discutido e aprovado pela Câmara, na elaboração da Lei Orçamentária, como revogar agora?
Afinal, era ou não era necessário?
A prefeita apenas quer governar com aplausos e teme qualquer desgaste?
É isso alguma espécie de "populismo tributário"?
Onde estão as justificativas do que foi proposto e aprovado pelos vereadores?
Ou tudo não passou de mais um "improviso"?

E a Câmara? Qual se papel nisso tudo? Vai aceitar que o que é debatido seja modificado, sem qualuer intervenção ou participação da Casa de Leis?

Com certeza assistiremos aos meios de comunicação e essas entidades de "classe" arvorarem-se de vencedores por terem "emparedado" a prefeita.

Mas não há dúvidas,mais uma vez todos perdemos.

Aqui em Campos dos Goytacazes, até as mobilizações são para o desastre.

É trágico que se discuta 5% do Orçamento(o que representam o IPTU), e esqueçamos, como você mesmo já lembrou, de todo o resto, que fica a mercê dos mesmo predadores que se arvoram defensores da classe média."

De JCSF:
"Será que ela vai poder editar uma nova lei, só corrigindo a UFICA, mas dentro do mesmo ano fiscal?"

Do Joseph Ferreira:
"Mais alguma do falecido IPTU 2010"
"Professor Roberto,

Mesmo após a anulação da cobrança do IPTU de 2010, com os valores estabelecidos pela lei 8127, determinada pela prefeita Rosinha, e com o intuito de fornecer mais informações sobre o controverso e falecido imposto, e auxiliar no debate, acho pertinente algumas observações:

Na reordenação dos imóveis entre as zonas fiscais, e com consequente alteração de alíquotas, foram feitas as seguintes alterações para o ano de 2010 em relação ao ano de 2009:

a) Os imóveis do condomínio Bosque das Acácias, Condomínio do Horto, Flamboyant I e II, Horto 2, Bouganville, Condomínio Usina do Queimado, Parque das Palmeiras, Parque Usina do Queimado e Condomínio Golden Garden foram "promovidos" da Zona Fiscal 2 para a 1, e amargariam um aumento no valor do IPTU que variava de 25 a 108%.

b) Os bairros da Lapa (cortaram na própria carne), Nova Brasília, IPS, Tarcísio Miranda, Alphaville, e Horto 3 foram "contemplados" com a promoção da zona Fiscal 3 para a 2: aumento de 20 a 80% no valor do IPTU.

c) O Condomínio na Estrada Campos - S.J. da Barra teve a recolocação de sua classificação da zona fiscal 5 para a zona fiscal 1: aumento de IPTU variando entre 150 a 315%.

d) Na zona fiscal 1 está indicado o condomínio do Horto (codigo 039) que também aparece na zona fiscal 2 ( pág 29 do DO de 30/12/09) . O mesmo bairro em Zonas fiscais diferentes. Alíquotas diferentes. E aí?

e) Na tabela das alíquotas (pág 30 do DO de 30/12/09): não existe previsão de alíquota para os imóveis com área entre 151 e 200m2.

Parece que o debate, promovido pelos arautos virtuais, surtiu efeito e promoveu a mobilização das entidades representativas de parte de nossa sociedade no questionamento do aumento deste imposto. Pena que a entidade que representa toda a nossa sociedade continua de férias. Segundo o seu presidente, em entrevista a uma rádio local , só retornará no dia 23 de fevereiro.

Mais uma vez agradeço o espaço concedido e parabenizo a todos que se engajaram nesta luta.

Atenciosamente,
Joseph Ferreira
Cidadão e Contribuinte".

Hospital Álvaro Alvim e convênio com a PMCG

Por e-mail o blog recebeu o release abaixo, enviado pela jornalista, Julia de Assis, da Assessoria de Comunicação da Fundação Benedito Pereira Nunes que informa do encaminhamento da questão entre o Hospital Escola Álvaro Alvim, a Secretaria Municpal de Saúde e a relação desta com o governo do estado e com o Ministério da Saúde. Espera-se afora que o cidadão campista seja o maior beneficiado, junto de uma boa formação dos universitários da nossa Faculdade de Medicina de Campos:

"Prefeitura e Hospital Escola firmam convênio"
"Depois de quatro meses de negociações, a secretaria municipal de Saúde e o Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) chegaram ao entendimento. Um protocolo de intenções foi assinado na noite de quinta-feira e nesta segunda será formalizado o convênio, que assegura o novo modelo de Gestão Plena de Saúde considerando as peculiaridades de uma instituição de ensino, como é o caso do HEAA.

Pelo convênio, os repasses mensais ao hospital passam de R$ 1,7 milhão para R$ 1,8 milhão, incluindo os incentivos de verbas federais, mas o HEAA terá que aumentar em quase sete mil o número de procedimentos de média complexidade, chegando a mais de 23 mil, além de desenvolver dois programas: um de pesquisa-ação na atenção básica de saúde em todo o município, com mapeamento, identificação de demandas e execução de projetos e outro de educação permanente para profissionais de saúde da rede municipal, além de dois novos procedimentos de alta complexidade: cinco cirurgias bariátricas/mês e ciclos no programa de fertilidade para 20 casais, também por mês.

O convênio vale a partir de fevereiro e só foi possível ser definido, segundo o presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN), Jair Araujo Junior, porque houve um amadurecimento nas negociações e um entendimento de que é possível aliar produtividade a metas. “Um não inviabiliza o outro, e tanto a secretaria de Saúde quanto a fundação (mantenedora do HEAA) decidiram, tenho certeza, pelo melhor para a população do município que tem direito a um atendimento de excelência na saúde pública”, disse Jair Araujo.

O novo convênio destina cerca de R$ 1 milhão aos atendimentos em média complexidade e aos programas de pesquisa e educação, em forma pré-fixada. Os R$ 800 mil restantes serão em forma pós-fixada para procedimentos de alta complexidade, como oncologia, cirurgia cardíaca e os novos serviços de cirurgia bariátrica e infertilidade. Será criada uma câmara de compensação para remanejamento dos recursos, quando necessário".

Nenhum comentário no Portal da PMCG

Até o momento, nenhum comentário, ou nota oficial foi publicada no Portal da Prefeitura sobre a suspensão da correção do IPTU 2010, onde ainda há um link para impressão de 2ª via do carnê do IPTU. Nenhuma informação sobre a entrevista coletiva da prefeita Rosinha foi até agora veiculada, diferentemente, do que ocorreu em outros momentos.

Atropelamento com morte na estrada de Lagoa de Cima

Nesta manhã, um senhor de nome Irineu foi atropelado e morto por um ônibus da Viação Tamandaré na estrada que liga a localidade de Ibitioca a Lagoa de Cima. Segundo testemunhas, alguns trechos da estrada estão com muito mato o que pode ter ocasionado o acidente com vítima fatal.

Pela rede...

O banner elaborado pelo blog do Herval Junior criticando a correção do IPTU 2010, já está circulando com nova versão:

Rosinha suspende o IPTU 2010 e critica secretário

Em entrevista agora, a prefeita Rosinha, confirmou o cancelamento do IPTU 2010. Na fala da prefeita ela disse que “os que pagaram serão ressarcidos e novos carnês com os valores do ano passado serão emitidos”. Junto da confirmação da suspensão da correção do IPTU para o ano 2010, a prefeita criticou a posição da Secretaria de Fazenda.

PS.: Atualizado às 11:12:
Ainda na entrevista coletiva, a prefeita informou que emitirá um decreto que será publicado na próxima segunda, em que constará apenas a correção de 4,59 % em relação à cobrança de 2009. Este percentual é referente ao IPCA de janeiro a dezembro do ano passado.

Sobre a vida e a morte

Mais passagens do livro Espírito Santo editado pela Objetiva que conta a história recente do crime organizado no vizinho estado que levou um jovem juiz à morte, já comentado aqui em nota anterior. Em um dos capítulos, os autores descrevem o que seria o pensamento de um matador de aluguel que se transforma em testemunha de acusação antes de ser assassinado numa prisão em Cachoeiro do Itapemirim :

“É no rosto que as pessoas vivem e morrem”;

“A morte não existe só para quem merece. Ela é distribuída com fartura na natureza. Não há ninguém que se livre do próprio fim. É assim que as coisas são. E por serem o que são, elas não mudam. O que há é o destino”.

“Nada liga tão vigorosamente um homem à sua vida quanto o ódio, o desejo de responder e a sede de vingança”.

Flu e Vasco ganham de 4

O Vasco goleia mais um, mesmo sem Dodô e Carlos Alberto. Agora foi a vez do Macaé: Vasco 4 x 0 Macaé. Já o Fluminense repetiu o placar contra o Duque de Caxias mostrando suas credenciais para o Fla-Flu do próximo domingo.

Mais sobre a cheia em Itaocara

O portal Noroeste Online divulgou no YouTube um vídeo da repetidora da TV Globo na região que postamos abaixo:

Paraíba do Sul transborda em Itaocara e Aperibé

A informação é do blog do Rui Locutor:

"ENCHENTE NA REGIAO NOROESTE !
Rio Paraíba do Sul transbordou nos municípios de Itaocara e Aperibé, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira(28). A situação foi pior em Itaocara, onde o centro da cidade teve as ruas atingidas pela água.

As chuvas que caíram em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas foram as responsáveis pelo transbordamento.

Segundo a Defesa Civil dos municípios do Noroeste, o om nível do rio ficou 1,5m acima do normal.

Em Aperibé, o bairro mais atingido foi Porto das Barcas. Dez famílias ficaram desalojados por causa do transbordamento de um valão. Não há saneamento básico no bairro, o que agrava a situação dos moradores no período de enchente e chuvas."

Mapa da Baixada: com e sem os canais

O blog que já publicou alguns mapas atuais e antigos da região, apreciou estes dois que estão publicados no blog do Armando Barreto que resolveu compartilhar também com nossos leitores. Em época de previstas ocupações do solo nesta região é bom ter estas informações à mão, ou melhor, à vista:




PS.: Para melhor vizualização clique sobre a imagem.

A questão do IPTU e a consciência cidadã sobre os recursos públicos

Interessante observar que o questionamento correto da falta de critérios e parâmetros aceitáveis, para a elevada e abrupta correção do IPTU, em Campos, nascida na Rede Blog, e que se ampliou, leve a uma mobilização, legítima e com perspectivas de negociações ou demandas judiciais, não seja acompanhada da mesma indignação e pressão com o mau uso dos recursos públicos em nosso município, cujos exemplos se repetem, há pelo menos, uma década.

Pode até haver entendimentos diferentes, mas, a primeira interpretação que vem à tona é a de que o dinheiro do IPTU sai do bolso do contribuinte e o outro não. Ledo engano. As receitas dos royalties e outras, mesmo que não saiam diretamente dos nossos bolsos, são do povo e como tal deveriam ter um acompanhamento, controle e uma supervisão como este que pagamos diretamente, sob a forma de imposto.

Há gente, que mesmo tendo mais, quer sempre pagar menos e usufruir o máximo. Estes são hipócritas e devem ser combatidos. Alguns destes, nestas ocasiões até tentam se arvorar como defensores da sociedade, mas têm sido omissos e sem a mesma coragem de agir e pressionar. O fato pode ser explicado pelos interesses, pelos subsídios, e até, pelo achaque que empreendem sobre o dinheiro público na busca de vantagens para suas empresas ou seus negócios pessoais.

Assim, o caso em questão serve para nossos leitores e leitoras avançarem na avaliação dos interesses que estão em jogo, tanto em um, quanto em outro caso. Diante do quadro fica evidente, que de uma forma ou outra, os nossos representantes na Câmara de Vereadores continuam como antes, lenientes e inoperantes. Continuemos atentos e sigamos em frente!

Americano perde mais uma no Estadual

Agora não foi do Olaria, nem de goleada e fez seu primeiro gol na competição, aliás dois, porém, sofreu mais um derrota: Americano 2 x 3 Flamengo. Junto com o Bangu, que hoje perdeu para o Olaria de 2 x 0, o Americano, depois de quatro rodadas continua sem marcar um único ponto.

PS.: Atualizado às 21: 50: Corrigindo a informação equivocada de que só no jogo de hoje o Americano teria feito seu primeiro gol.

PMCG tem agora lei para cobrar por atendimento aos usuários de Plano de Saúde

Um leitor que acompanha o Diário Oficial é quem enviou a informação ao blog. Ele fez uma pergunta que o blog não soube responder.

"A ANS já fazia isto http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=88322. Será que a PMCG pode fazer a cobrança direto para ela?"

De qualquer forma identifica-se mais um esforço de aumento da arrecadação por parte da PMCG. Veja abaixo a Lei 8.126 de 17 de dezembro de 2009:


PS.: Para ver a imagem em tamanho maior clique sobre ela.

Imóveis não residenciais também tiveram reajustes entre 5% e 26%

O leitor Joseph Ferreira aprofunda ainda mais a análise com que tem servido ao blog e seus leitores:

"Caro professor,
Para ilustrar o meu argumento enviado ao seu blog sobre o aumento das alíquotas que determinam o valor do IPTU, montei um comparativo que esclarece bem a minha argumentação. Veja que as alíquotas de imóveis não residenciais também aumentaram ( variação entre 5,5 e 26,6%).

Mais uma vez agradeço o espaço concedido.
Atenciosamente,
Joseph Ferreira".

PS.: Para ver a imagem em tamanho maior clique sobre a imagem.

Ainda sobre o tema o Blog do Herval Junior distribui um banner da campanha contra o IPTU que o blog publica abaixo, além de divulgar um abaixo assinado virtual que pode ser acessado aqui.

Pedágio sofre primeiro reajuste no dia 2

A autopista Fluminense informou hoje que a partir do duia 2 de fevereiro a tarifa básica subirá de R$ 2,50 para R$ 2,60. As demais tarifas podem ser vistas na tabela abaixo. A maior tarifa chega a R$ 15,60 para carretas com seis eixos. As melhorias significativas continuamos esperando.

Bares e drogarias

Um gaiato disse que o crescimento do número de drogarias na Pelinca acompanha a ampliação do número de bares. Um produz e o outro medica a ressaca.

Emut abriu mão do Campos Parking?

O blog recebeu de um leitor a informação com a pergunta:

"Não tem mais cobradores da EMUT no estacionamento ao redor do Palácio da Cultura. O flanelinha me disse que depois que a Rosinha entrou parou com o Campos Parking. Não sei se os outros estacionamentos foram abandonados. Abriu mão de receita?"

Leitor aprofunda análise da correção do IPTU em Campos

Joseph Ferreira voltou a escrever para o blog, com uma aprofundada análise da correção do IPTU-2010 proposta pela PMCG e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Leiam com atenção e aprofundemos o debate que é cidadão, na medida em que faz do munícipe um participante ativo na discussão das receitas e despesas do orçamento do seu município.

"Prezado professor,

Mais uma vez me comunico com o Sr. para comentar sobre o IPTU 2010. No meu primeiro contato ( em 18/01/10) fiz o meu protesto baseado simplesmente na análise de valores. Parece que isto despertou a análise crítica de diversos leitores: Uns contra. Outros a favor. Acho que esta é a função deste espaço democrático, que é o seu blog. Durante esta semana vimos notícias e comentários em rádios e nos jornais sobre o assunto. Na Folha da Manhã de 22/01/10 tem uma matéria com o vereador Abdu Neme, de título: ´"Oposição diz que governo terá que explicar reajuste do IPTU" . Acho que agora a "Inês já está morta". Se a lei 8127 - 16/12/09, que regulamenta o cálculo e a cobrança do IPTU de 2010, foi aprovada por unanimidade, acredito que todos, tanto a oposição como a situação, tem que dar explicações.

Vimos também várias explicações, por parte de membros do governo, nos mais diversos meios de comunicação, para o reajuste. Explicações estas muito parecidas com a do marido que tenta explicar para a esposa, uma marca de batom na cueca.

Bem, transcorrida esta semana e após ouvir as explicações , procurei me aprofundar no assunto e fui pesquisar a lei de reajuste para 2010 (lei 8127 - 16/12/09- publicada no DO de 30/12/09, pág. 27 a 30) e a dos anos anteriores. Acredito ter identificado o reajuste real que ocorreu. Então vamos lá:

- a referência monetária de cálculo: a UFICA, sofreu a correção normal esperada (4,2% aproximadamente, equivalente a inflação de 2009). Então ela não tem culpa de nada.

- A BASE de CÁLCULO do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - é o VALOR VENAL DO IMÓVEL, fixado na forma da Planta Genérica de Valores, cujo resultado é igual a soma do Valor Venal Territorial com o Valor Venal Predial. A fórmula para o cálculo destes dois valores ( O territorial e o predial) não sofreu nenhuma modificação. Ao compararmos o VALOR VENAL DO IMÓVEL, que vem expresso no carnê de 2010 em relação ao de 2009, verificaremos que a correção variou, aproximadamente, igual a inflação do ano de 2009 ( 4,2%). Fazendo a comparação do valor venal dos anos anteriores (entre 2010 e 2005, por exemplo) verificamos que a variação acompanhou os índices inflacionários. Até aqui tudo tem explicação, tem uma referência, um parâmetro e dados objetivos.

O X da questão me parece que está na alíquota diferenciada por zona fiscal relativa à cobrança do IPTU( vem no carnê ao lado do valor venal).

Os bairros e distritos estão classificados em zonas fiscais ( são 5) e em cada zona fiscal é fixada uma alíquota (em função da área em m2 do imóvel) que será multiplicada pelo valor venal para se calcular o IPTU ( VALOR VENAL X ALÍQUOTA = IPTU). ATÉ O ANO DE 2009, em todas as zonas fiscais, EXISTIAM 2 ALÍQUOTAS: uma para imóveis com até 100 m2 e outra para imóveis com mais de 100m2.

Na lei para cálculo do IPTU de 2010 isto mudou. FORAM CRIADAS 4 ALÍQUOTAS para: imóveis de até 50 m2 , até 100 m2, até 150 m2 e acima de 200 m2.- Acredito que existe uma falha na lei porque não define a alíquota para imóveis com área entre 151 e 200 m2 ( DO de 30/12/09, pág. 30).

Nas 5 zonas fiscais, os imóveis de até 50m2 não sofreram aumento do valor da alíquota em relação aos últimos anos. Mas os IMÓVEIS COM ÁREA SUPERIOR A a 50m2, EM TODAS AS ZONAS FISCAIS, SOFRERAM AUMENTOS QUE VARIAM DE 12,89 a 66% (12,89%,13,33%, 26,67%, 50% e 66,67%). Os maiores aumentos foram para imóveis com área de 51 até 100 m2 (66,67% para a zona fiscal 1 e 50% para as demais zonas fiscais). O comparativo pode ser feito acessando no site da Prefeitura (em leis municipais, nos anos de 2007 até 2003) onde podem ser encontrados os arquivo com as leis que determinaram as alíquotas sobre os valores venais para a cobrança de IPTU destes anos.

Portanto NÃO SÓ o IPTU dos imóveis da Pelinca (pertencentes a zona fiscal 1), como insiste em propalar os membros do governo municipal, sofreram aumento. Os imóveis do IPS ( zona 2), do parque Imperial ( zona 3), do parque Cidade Luz (zona 4) e de todos os Distritos ( zona 5), tiveram seus valores reajustados de entre 13,33 e 50%.

SÃO ESTAS NOVAS ALÍQUOTAS QUE TEM QUE SER EXPLICADAS. COMO SURGIRAM? QUAL É A REFERÊNCIA E A BASE DE CÁLCULO?

O secretário de finanças do município, como servidor público de carreira, deveria estar mais disponível para explicar aos munícipes o real motivo do aumento do IPTU para 2010.

Desculpe ter me alongado, mas espero ter contribuído para o debate.
A bola foi levantada.

Atenciosamente,
Joseph Ferreira
Proprietário de um apto de 66 m2, na zona fiscal 1 (mas não na Pelinca)."

Royalties em risco...

Daqui a uma semana o Congresso volta a funcionar e a questão do marco regulatório do pré-sal voltará à ordem do dia. O governo tem expectativas de que as votações que ficaram para trás, em dezembro, sejam retomadas ainda antes do carnaval, no final da primeira quinzena de fevereiro.

O projeto, antes pouco considerado, do deputado gaúcho, Ibsen Pinheiro, que propõe a repartição de toda a renda dos royalties e participações especiais para a totalidade dos governos estaduais e municipais, hoje assombra quem imaginava que a questão estava circunscrita ao petróleo da camada pré-sal.

Contar com a intervenção para a rejeição e não sanção do presidente Lula é um risco que não vale à pena ser corrido. O blog vem repetindo à exaustão: é preciso abrir negociação. Melhor segurar os anéis a perder os dedos. Até por aqui, em nosso estado e nos nossos municípios há quem queira que isso ocorra. Em política difamar e apadrinhar culpados às vezes vale mais que apropriação de bons feitos.

Gamboa é atração na próxima 5ª no projeto Noel Rosa no Sesc Campos

Quem manda avisar é o dublê de fotógrafo e produtor cultural Wellington Cordeiro:

"Quinta-feira, dia 28 de janeiro a partir das 19h terá o sambista campista Geraldo Gamboa"
"O inseparável chapéu é uma espécie de marca registrada deste digno representante da velha guarda do samba campista. Depois de algum tempo afastado do samba, retornou em grande estilo, mostrando seu trabalho em shows em Campos e no Rio de Janeiro. Desta mente brilhante nasceu pérolas como “Pagode do Zé” e “ Nota de Cem”, esta
última com refrão sendo cantarolado pelos amantes do samba. Aos 80 anos, Gamboa realiza um sonho, o CD com seu trabalho já está em fase de finalização e brevemente será lançado.

Aos 81 anos, tem uma grande família: sete filhos e 16 netos. Geraldo Gamboa também é conhecido por outro talento, o de alfaiate, e foi responsável pelas fantasias de várias escolas de samba de Campos. O compositor e cantor dedica-se ao samba romântico e ao carnaval desde o ano de 1954 e já compôs mais de 40 músicas. Gamboa tem uma brilhante passagem pela história do samba de Campos. Uma de suas canções, batizada como “Dança, Gracinha, Dança”, foi composta para a porta-bandeira da Mocidade Louca e gravada pelo saudoso conterrâneo Eli Miranda."

Ex-prefeito avalia que agora a eleição plebiscitária favoreceria Serra

Hoje, em seu ex-blog, o ex-prefeito, Cesar Maia, induz que a candidatura de Marina não deve crescer e que a existência de um 2º turno daria mais tempo para Dilma ter seu nome colado ao de Lula. Particularmente, acho que a eleição tende a ser decidida por percentuais pequenos, mas no final a tendência principal será analisar as ações do governo. Os que estão gostando tenderão a aprovar a continuidade com ou sem Lula.

Abaixo o blog transcreve a análise de Cesar Maia:
"A QUEM INTERESSA UMA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL PLEBISCITÁRIA?"
1. A dinâmica do processo pré-eleitoral até este início de 2010 mostra que a campanha presidencial sofreu mudanças importantes. O lançamento a fórceps de Dilma por Lula e o estressamento em suas aparições acompanhadas deste, mostraram que seu potencial é menor do que se imaginava. Sua imagem -burocrata- e a de Lula -paizão- são opostas. O fato de Dilma ter nos setores de renda menor a mesma média que tem em geral, pode ser também por dificuldade de introjeção.

2. Ciro, nas últimas pesquisas de 2009, mostrou menos potencial do que se imaginava, e mesmo no nordeste passou a ter sua média igual a geral, apesar de disparar no Ceará. Sem o Ceará, curiosamente, teria no nordeste menos do que nas demais regiões. Hoje, se poderia dizer que se ele ficar, vai ser só para atrapalhar Dilma. Havendo consciência disso, ele deixará de ser candidato.

3. Marina teve sete meses para sair da Amazônia e entrar nos demais Estados. Copenhague mostrou isso: seu destaque estava entre os de outros países preocupados com a Amazônia. O programa do PV não acrescentou uma vírgula à sua intenção de voto. Se conseguir reproduzir o resultado de Heloísa Helena, será um sucesso. Dessa forma, a Marina que cresceria e tornaria o segundo turno compulsório, parece não existir mais. Ela passou a ser um número baixo que levará ou não a eleição para o segundo turno, dependendo da diferença de Serra e Dilma.

4. Num quadro como esse, a eleição plebiscitária tende a passar a interessar especialmente a Serra. As razões parecem claras. Se a introjeção da imagem de Dilma não será simples, quanto menor o tempo de exposição, pior para ela. Sem experiência eleitoral, com imagem fotograficamente mutante, com uma TV dia sim, dia não, e cheia de ruídos de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, maior a dificuldade para fazer entender que ela é "irmã" de Lula.

5. Os temas -economia, social, saúde, segurança, política externa...,- terminam não sendo diferenciadores. Até porque a oposição prefere o "somos todos iguais nesta noite", ou tudo começou com FHC, que a diferenciação, por temor à popularidade de Lula. A eleição vai depender de tipping points e da clássica dialética "segurança-insegurança" do eleitor. Segurança/Insegurança no sentido de risco. A capilaridade dos candidatos a governador do PT ou os realmente integrados é menor que os da oposição em proporção ao eleitorado.

6. Num segundo turno, com 10 minutos para cada lado, todo dia, sem os ruídos do primeiro turno, com as imagens limpas, com debates polarizantes, com a experiência adquirida na campanha e, por isso tudo, com a maior facilidade para Lula explicar o que a burocrata tem que ver com o paizão, Dilma terá um terreno mais fértil para avançar. Lembre-se de Alckmin x Lula em 2006.

7. Com essas preliminares, a tese da eleição plebiscitária, que pesava a favor de Dilma, agora pesa a favor de Serra. Nesse sentido, quanto menor o peso de Marina, maior a probabilidade da eleição se decidir no primeiro turno, e sendo assim, hoje, maior a probabilidade de vitória de Serra. Um quadro curioso, pois é o inverso do que se pensava seis meses atrás."

A vida acontece tal qual uma catação de feijão

Seria melhor que a vida fosse como a escolha de feijão. Sobre a mesa da vida você ajuntaria o que há de bom e descartaria o que não presta como faz a dona da cozinha. Porém, infelizmente, há coisas na vida que você não tem como escapar, como deixar de enfrentar, mesmo que seja uma palha, uma pedrinha... Ou mesmo um feijão apodrecido por alguns maus ajuntamentos... No final, o que você leva da vida é o tempero que misturado ao resultado da sua catação, lhe dá o sabor de uma boa escolha. Boa semana a todos e todas.

Social Futebol Clube

O sexteto responsável por uma MPB de excelente qualidade que brindou o aniversário dos amigos, Marco Maciel e Nelson Bagueira, neste fim de semana, em Grussaí. Infelizmente não sei o nome de todos. No detalhe a canja do Ralfe Nunes antes do embarque. Viva a amizade sincera desprovida de interesses menores!

Ainda sobre carisma e política

Dois comentários feita nesta nota aqui abaixo merecem destaque na página principal:

Do filósofo Gustavo Carvalho:
"Caro Roberto, me permita ampliar o comentário usando o próprio Weber. Uma das teses centrais do sociólogo alemão se refere ao processo progressivo de racionalização da sociedade moderna. Assim, o elemento "irracional" do poder carismático também é continuamente moldado pelo exercício da escolha racional por parte dos indivíduos/consumidores/cidadãos. No caso da popularidade do Presidente Lula parece claro: o carisma de sua figura pública seria suficiente de por si só sustentar os níveis de aprovação pessoal e do seu governo? Sem o excelente desempenho social e econômico de sua gestão o mito de Lula teria tamanha projeção e exerceria tal fascínio?"

Do cientista político Roberto Torres do blog Outros Campos:

Muito importante é se perguntar o que é realmente essa coisa chamada carisma, uma idéia que usamos da religiao para entender a política. Acho que o que apontamos como carisma sempre se refere a algo que nao é abarcado pelo olhar acostumado com a repeticao do processo. Por isso o carisma, além de ser visto como irracional (o que é puramento arbitrário), é sempre visto como extra-cotidiano, fora do previsto.

O que é fora do previsto é que Lula incorpora com seu carisma, mas que na verdade é o carisma dessa coisa que fica fora do previsto? Os dados eleitorais mostram que em 2006 houve um fenomeno inteiramente novo na democracia recente do Brasil: os pobres afirmaram seu voto em Lula contra a opiniao formada na grande mídia. Lula criou com o povo pobre um canal pratico de comunicacao e identificao que foi capaz de ganhar um eleicao e sustentar a popularidade de um governo. E isso nao tem a ver somente com os resultados praticos em favor dos pobres que o governo trouxe, mas com o proprio fato de Lula ser o primeiro exemplo de como os pobres podem agir na politica sem depender da mediação de outrem.

Para entendermos se o carisma de Lula é ou nao transferivel temos que compreender antes que o carisma nao é de Lula. O carisma é a forca reprimida que se mostra quando o povo aceita a si mesmo ao se ver representado por um igual."

O mico da Lúcia Hipólito

Está fazendo enorme sucesso, o áudio da Lúcia Hipólito, em entrevista na rádio CBN, digamos que, um pouco confusa. Ouça pelo menos duas vezes, cada vez que você ouve você percebe mais detalhes... como... telefone piscando...

NF 10

O sempre atuante jornalista, Álvaro Marcos manda avisar sobre a entrada no ar do site notícias da região, o NF10.

Praga?

O Haiti que teve sua independência proclamada antes do Brasil, em 1804, já chegou a produzir 40% do açúcar do mundo.

Ação Civil Pública suspende provas do Concurso Público de SJB

9,7 mil inscritos para a área de educação concorriam a 445 cargos

A decisão é consequência de Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos. Assim ficam suspensas as provas do concurso público da educação na cidade de São João da Barra, que seria realizado neste sábado e domingo.

A ACP teria sido baseada nos fatos de não terem sido permitidas a efetuação de inscrições via internet, nos poucos dias para as inscrições no fato de só ter sido efetuada num único posto, o que seria, segundo o artigo 37 da Constituição da República, condenável.

A Prefeitura Municipal de São João da Barra divulgou nota oficial publicada pela Secretaria de Comunicação Social.

A decisão da justiça foi publicada pelo site Ururau:

"1ª VARA DE SÃO JOÃO DA BARRA Processo nº 0000123-82.2010.8.19.0053 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Réu: Município de São João da Barra FUNRIO- Fundação de Apoio e Pesquisa, Ensino e Assistência DECISÃO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de São João da Barra e da FUNRIO- Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência.

Afirma o autor que a Prefeitura de São João da Barra abriu concurso para provimento de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) cargos de nível fundamental, médio e superior. Aduz que o edital n°01/2009, foi publicado no dia 21 de Dezembro de 2009, com período de inscrições do dia 23 de dezembro ao dia 6 de janeiro.

Afirma, também, que apenas foram permitidas inscrições em um único posto, CIEP Gladys Teixeira, nesta cidade e que não foi possível a realização das inscrições via mandado mediante procuração. Alega desconfiança diante da proibição das inscrições via Internet visto que todos os demais procedimentos referentes ao concurso, como por exemplo, disponibilidade do cartão de informação ao candidato, gabaritos, estariam disponíveis na rede. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 19/54. Brevemente relatado.

Passo a decidir. Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Parquet, com requerimento liminar de suspensão do andamento do concurso, pede, ao final, a condenação definitiva dos requeridos para promoverem ampla e adequada divulgação do edital e ainda, caso seja indeferida a liminar, a anulação do certame.

A Constituição da Republica traz em seu artigo 37 os princípios norteadores da Administração Pública, dentre os quais se destaca o princípio da publicidade, essencial na realização de atos administrativos, qualquer que seja a sua natureza.

Sendo assim, constata-se de pronto que o aludido princípio foi violado já que, na publicação do edital, se observou um lapso temporal mínimo até o início das inscrições, apenas dois dias, o que prejudicou milhares de pessoas que tinham direito a essa informação prévia.

Como o preceito isonômico contido na Constituição da República determina tratamento equânime dos cidadãos e igualdade na distribuição das chances de inserção no serviço público, repudia-se qualquer desequiparação feita por parte do poder público, assim como vislumbrado no caso em tela, quando só se permitiu a inscrição em um único posto e ainda não permitia realização por meio da Internet.

Constata-se, assim, violação a acessibilidade, escopo maior do concurso público, visto que os meios eletrônicos são mais rápidos, mais baratos e acessíveis aos interessados.

Desta forma, o edital criou tratamento diferenciado entre os candidatos, prestigiando o elemento geográfico como facilitador para inscrição no certame, favoreceu os candidatos residentes neste município, em detrimento daqueles que residem no resto do país.

Ante o exposto, defiro a medida liminar, pelo que determino a suspensão do andamento do concurso, de acordo com o art 12 da lei 7.347/85; a ampla e adequada divulgação do edital; reabertura do prazo de inscrição por no mínimo 30 dias; a multiplicação dos postos de inscrição em no mínimo 3 locais; e, ainda, a possibilidade de serem efetuadas pela Internet, sob pena de multa diária e cumulativa de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), por cada obrigação descumprida, a ser revertida, com correção monetária e juros legais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difuso, sem prejuízo da responsabilização pessoal dos infratores, no âmbito civil e criminal.

Cite-se. Dê-se ciência pessoal ao Promotor com atribuição para a tutela coletiva.

Publique-se. Intimem-se."

Abaixo a Nota divulgada pela Prefeitura de São João da Barra:

"Em razão de ação interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo como autor o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Êvanes Amaro Soares Júnior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, acatando decisão da Meritíssima Luciana Cesario de Mello Novais, se vê obrigada a suspender a realização das provas do concurso público aberto pelo Edital 01/2009, para provimento de 445 cargos da Secretaria Municipal de Educação, que se realizariam neste sábado, dia 23 de janeiro e domingo, dia 24 de janeiro.

A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA foi notificada da decisão judicial nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, às 14h30min e envidou todos os esforços possíveis no sentido de cassar a liminar, com o objetivo de manter o curso normal do CONCURSO PÚBLICO, que teve mais de 9,7 mil inscritos. Não sendo possível reformar a sentença, cabe ao Poder Executivo Municipal acatar a decisão, mesmo que esta ainda possa ser modificada a partir dos recursos que estão sendo impetrados.

Ciente do dever que cabe ao gestor público e obediência aos preceitos legais e motivada pelo respeito aos candidatos que se inscreveram – sendo que centenas deles são residentes em outros municípios – a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA ressalta que tem como prioridade a obediência ao rito processual da legislação em vigor.

Acreditando na imparcialidade, mola mestra do Poder Judiciário e no espírito público, propulsor de todas as ações, a PREFEITURA acredita que em breve espaço de tempo poderá remarcar a data para realização das provas, sob a coordenação da FUNRIO – Fundação de Apoio e Pesquisa, Ensino e Assistência, instituição conceituada, de reconhecida capacidade técnica, ligada à UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Cabe destacar que a FUNRIO é realizadora de diversos concursos públicos e detentora dos títulos de Utilidade Pública Estadual e Municipal em razão do reconhecimento de seu trabalho e da lisura em seus procedimentos, tendo realizado cerca de 50 concursos públicos para diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Funai, INSS, Prefeitura Municipal de Niterói, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Furnas – Centrais Elétricas, Comlurb, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros.

A fim de proporcionar o esclarecimento público que o fato requer, a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA informa, antecipadamente, que nenhum dos inscritos será prejudicado em sua condição de candidato a uma das 445 vagas oferecidas no concurso.

Lamentamos profundamente possíveis transtornos que venham a ser causados, porém, cabe a nós, imbuídos da condição de gestores públicos, acatar a decisão judicial decorrente de ação do MINISTÉRIO PÚBLICO".

Carisma e eleição

Do excelente suplemento "Fim de Semana EU&" do jornal Valor Econômico encontrei uma bela matéria da jornalista Carla Rodrigues. Em época que se fala do carisma de Lula e da ausência dele, nos principais candidatos à Presidência, Serra e Dilma, a matéria esclarece alguns pontos e trazem outras reflexões.

Começa com a definição do sociólogo alemão Max Weber:
"O carisma é a qualidade pela qual alguém é colocado à parte das pessoas comuns e é tratado como se dotado de poderes ou qualidades sobrenaturais, sobre-humanas, ou, pelo menos, excepcionais. Não são traços encontrados entre pessoas quaisquer. São consideradas de origem divina, ou qualificados, mais terrenamente, como exemplares. Os ungidos são tratatados como líderes".

Mais adiante ouve o cientista político e ex-ministro de FHC Francisco Weffort que diz que carisma e liderança política não se equivalem, nem deveriam ser tratados como sinônimos: "carisma é um conceito derivado da história religiosa, são os católicos que obedecem a quem tem carisma, como se essa pessoa representasse a palavra de Deus. Carisma não tem nada a ver com política."

A matéria é encerrada com a citação de um estudo de quatro pesquisadores que trabalharam numa análise histórica e geográfica dos dados eleitorais para mostrar que, desde a vitória de Collor, em 1989, vence a eleição presidencial o candidato que consegue reunir três requisitos:

1 - Fechar alianças partidárias nos grotões, municípios de até 100 mil habitantes nos quais estão concentrados 40% do eleitorado;
2 - Conquistar o voto dos eleitores evangélicos, majoritários nas periferias metropolitanas onde a Igreja Católica tem perdido fiéis desde a década de 1980;
3 - Atrair por estratégias de marketing bem-sucedidas, os votos da classe média urbana, escolarizada, residente nos grandes centros, onde a tendência é a do voto de opinião.

O ponto final vem com uma provocação depois da apresentação destes três requisitos: "se houver carisma, claro, provavelmente tudo ficará mais fácil."

Reclamação

O blog recebeu por e-mail a reclamação que publica na íntegra abaixo. Desde já faculta ao estabelecimento, como sempre faz, o direito de resposta:

"Roberto, desculpe usar seu conceituado blog para desabafar, dia 22 de janeiro de 2010, por volta das 22:00 horas, eu e minha família fomos comemorar o aniversário de minha irmã no TRANSA LOUCA situado em Grussaí. Lá chegamos, sentamos a mesa como de costume, até aí tudo trancorria dentro dos parâmetros da normalidade, quando dos pedidos solicitei para meu filho de 11 anos e um colega da mesma idade, filé e medalhão com arroz a piamontese, isso as 22:15 horas, às 00:30 horas, após várias reclamações sobre a demora, e sempre era respondido pelo garçom, já está saindo, não suportei mais e pedi a conta que somente me foi entregue cerca de trinta minutos após. Até quando teremos que suportar o descaso do estabelecimento comercial. Além do mais deve o proprietário ser protegido da Prefeita, pois utiliza a
calçada colocando cadeiras, mesas e toldo obstruido a locomoção dos pedestres. Aos frequentadores de Grussaí, aconselho não frequentem o TRANSA LOUCA, POIS NUNCA MAIS FREQUENTAREI.
Fernando Torres."

Ferrugem: doença da cana

A ferrugem alaranjada da cana-de açúcar é uma doença que está acometendoas plantações e já preocupa o governo. Por conta disso, além do governo cientistas e empresas ligadas ao setor canavieiro criaram um grupo para monitorar o avanço e definir estratégias para controle da doença. O governo espera que até março possa aprovar o registro do primero defensivo (agrotóxico) para ser usado no combate a esta doença que foi identificado nas plantações do interior do estado de São Paulo. O blog não tem informaçõe sobre a incidência da mesma em nossa região.
Fonte: Valor Econômico.

Blogueiro denuncia mortandade de peixes na Lagoa de Pipeiras

Este blog recebeu do Marcos Freitas Tristão o link para o seu blog que denuncia o que ele chamou de “Tragédia ambiental em Pipeiras” que teria acontecido na última segunda-feira, 18 de janeiro.

Assim ele escreveu:
“Uma tragédia ambiental! Tivemos uma mortalidade de peixes na lagoa de Pipeiras. Dia 18/01/2010 A água foi contaminada por micro algas o que levou a morte muitas vidas aquáticas e por isso as águas se encontram muito verdes e espumante desta forma.Transformou um senario paradisiaco em um verdadeiro cenário de horror.


DERCY – Um produtor rural, proprietário de uma pequena propriedade as margens da lagoa, e também um pescador que sempre viveu por toda a sua vida as margens desta lagoa, a qual sempre lhe forneceu alimento. Esta lagoa sempre foi para muitos como o senhor Dercy, como um importante complemento econômico na vida de todos eles, todos os moradores das localidades ao seu redor. Estas pessoas afirmam nunca ter acontecido ate o dia de hoje nada parecido, e eles dizem que por uma coincidência pouco antes ao acontecido funcionários do complexo portuário queriam alugar ou comprar um imóvel as margens da lagoa, pois os mesmos disiam ter obras a fazer por aquele local, e fizeram em uma maneira insistente, propostas a um dos maiores defensores que a lagoa tem que e o senhor Ferrete, mas tanto ele quanto os outros moradores, ninguém quis vender ou se quer alugar seus imóveis a eles.”



As fotos são também do blog do Tristão. Mais detalhes veja aqui.

Três receitas em aumento na PMCG

O blog de forma resumida passará a seus leitores informações sobre s receitas da PMCG que poderiam estar disponibilizadas de forma clara para o cidadão, já que este acompanhamento, além de obrigação legal definida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é elemento de cidadania ao mostrar ao munícipe, a origem e o destino do dinheiro que é de todos e não de ninguém, como pensam e agem alguns.

Vamos lá: A receita de ISS (Imposto Sobre Serviços) teve o acréscimo da tributação sobre o transporte coletivo que agora é realizado na fonte, pela própria PMCG, ao fazer o repasse do subsídio da passagem a R$ 1. Além disso, o ISS teve também o acréscimo da receita dos percentuais de pedágio com a concessão da BR-101 para a Autopista Fluminense S.A. estimado em mais de R$ 2 milhões anualmente.

Outra receita criada foi da iluminação pública.

A terceira, agora bastante debatida aqui no blog é referente ao aumento médio de 60% do IPTU.

Ainda assim, a receita própria da PMCG não deverá ultrapassar o percentual de 5% da receita total do orçamento do município de Campos dos Goytacazes.

Sem ter acesso aos números mais recentes, mas tendo feito este acompanhamento amiúde entre 2001 e 2005, posso garantir que cerca de 70% das nossas receitas são oriundas dos royalties. Um pouco mais de 25% de nossas receitas são oriundas das transferências governamentais (federal e estadual). Como exemplo: o FPM, SUS, FNDE, IR, ICMS, IPVA, etc. Menos de 5% das nossas receitas são chamadas de próprias. Aí está incluído o ISS, hoje, já a maior receita, o IPTU, ITBI além de todas as demais taxas e emolumentos municipais como aluguéis de quiosques, taxa de cemitério, etc.

Onde estavam os vereadores?
O blog insiste que o aumento de imposto deve ser debatido mais amplamente com a população, até para que ela ganhe esta consciência cidadã e possa querer influir, seus representantes, tanto na decisão do quanto de reajuste, quanto na fiscalização da sua aplicação. Diante disto tudo, cabe uma pergunta o que nossos vereadores fizeram, que posição tiveram diante desta decisão que passou pela Câmara Municipal? Mais uma vez, a população vai percebendo a fragilidade da representação que elegeu. Ou não? Assim, o blog deixa a palavra para os comentários de nossos leitores e leitoras.

Borracha Fraca engrossa... suas fileiras...

O blogueiro recebeu do sambista Pedrosa, ainda em dezembro, o que segundo ele, será o samba do bloco de carnaval que ganha fama no Balneário de Atafona. No vácuo da antiga Banda do Peru que rivalizava com a tradiconal Boneca do Waldir que saíam no sábado de carnaval, em Atafona e Grussaí, respectivamente, o bloco Borracha Fraca ganha cada vez mais adeptos e promete engrossar o desfile no sábado de carnaval com saída, ao final da tarde, em frente ao clube. O blog promete tentar resgatar o samba para ser aqui disponibilizado.

No Timor

O jornalista campista Carlos Alberto Junior, radicado em Angola, na África, onde é correspondente da TV Brasil para aquele continente mostra aqui em seu blog (Diário da África) excelente material, sobre a realidade que identificou naquele pobre país de língua portuguesa, que conquistou a independência há dez anos. Há no blog além das informações, lindas imagens, entre as quais destaco esta aqui sobre o uso do microcrédito para mulheres que multiplicam seus pequenos investimentos. Infelizmente perdi o arquivo que ele me enviou em que aparece ao lado do primeiro ministro Xanana Gusmão.

PS.: Atualizado às 19:20 de 21/01/2010 com a foto reenviada por Carlos Alberto Junior junto com o primeiro ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão.



Atualizado às 23:56 de 21/01/2010 em foto (abaixo) também enviada pelo Carlos Alberto Junior junto do presidente do Timor Leste e prêmio Nobel da Paz, Ramos Horta.

Fla e Flu vencem. Americano perde mais uma

Resultados da rodada desta quarta-feira no Campeonato Estadual que a imprensa ainda chama de Campeonato Carioca:

Fluminense 3x0 Bangu; Resende 3x3 Macaé; Boavista 2x0 Americano; Tigres 2x1Madureira; Volta Redonda 1x3 Flamengo. Às 21:50 o Vasco joga contra o América.
PS.: Atualizado às 23:54: O Vasco acaba de vencer o América por 2 a 1.

70 vagas para curso de especialização em Fluidos no IFF

Mais duas turmas do curso serão formadas: a oitava e a nona turmas. Este curso cada vez coloca mais gente em postos de trabalho na cadeia produtiva de petróleo e gás. Gente de diferente pontos do país procura vagas neste curso.

Nas últimas turmas, as empresas parceiras do IFF na empreitada ofereceram bolsas aos alunos estudarem com mais afinco e determinação em troca da garantia de contratação dos mesmos ao final dos cursos.

O trainne na área recebe hoje um salário de aproximadamente R$ 2,5 mil. O cargo de técnico em fluidos, depois do estágio como trainne e uma avaliação produzem salário que podem ser maiores até do que os ofertados pela própria Petrobras e se situam num patamar inicial, na faixa dos R$ 5 mil.

Diversos ex-alunos do curso de Química do IFF estão cada vez mais descobrindo que como técnico a entrada no mercado de trabalho é mais fácil, o que não elimina a importância do prosseguimento nos estudos.

Alguns dos formandos nesta área de fluidos, além da atividade profissional estão mantendo suas matrículas nos cursos de engenharia de automação, petróleo e gás, entre outros.

Veja aqui abaixo as informações do Portal do IFF onde poderão ser feitas as inscrições:

“As inscrições para o curso de Especialização em Fluidos de Perfuração e Completação em Poços de Petróleo podem ser feitas até o dia 23 de fevereiro.

A necessidade da profissionalização para uma atuação mais segura e consciente no mercado de petróleo e as exigências de formação e aprimoramento diante dos avanços científicos e tecnológicos unem o Instituto Federal Fluminense, a Petrobrás e outras empresas para oferecer o Curso de Especialização em Fluidos de Perfuração e Completação em Poços de Petróleo, nível técnico, na área profissional de química.

As inscrições podem ser feitas, no site do instituto, até o dia 23 de fevereiro. Estão sendo oferecidas 70 vagas distribuídas em duas turmas, com o início da primeira turma previsto para 05 de abril, no IF Fluminense Campus Campos-Centro.
O concurso está aberto aos portadores de:
a) diploma de curso técnico na área de química;
b) diploma de nível superior da área química com registro no Conselho Regional de Química.

A prova será realizada no campus Campos-Centro, no dia 07 de março, das 8h30 às 12h30 e contará de 40 questões abordando conhecimentos em níveis de Ensino Médio e Técnico em Química. O resultado final está previsto para 23 de março.

Ao fim do curso, os candidatos terão uma perspectiva ampla de atuação no setor de petróleo, seja na própria Petrobrás, bem como em empresas que estejam atuando na área de produção de petróleo na Bacia de Campos e outras.”

Educação Inclusiva e Acessibilidade

O blog recebeu da professora Maria Amelia Boynard o pedido de divulgação do evento "Educação Inclusiva e Acessibilidade":

“Atividades buscam a melhoria do atendimento a pessoas com deficiência”
"Uma das dificuldades de quem trabalha com público é lidar com pessoas com deficiências sensoriais e físicas. Com o objetivo de informar e, ao mesmo tempo, sensibilizar estes profissionais para a questão, os professores Mário Galvão e Nadir Sant'Anna, da Uenf, promovem nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro, terça e quarta-feira, duas atividades ligadas aos temas acessibilidade e educação inclusiva: o curso "Educação Inclusiva e Acessiblidade" (02 e 03/02) e a "Opta - Oficina Pedagógica e Tecnologias Assistivas" (03/02).

A Opta pretende atrair o pessoal que trabalha na Uenf e nos estabelecimentos de ensino em geral. O curso dirige-se prioritariamente aos que atuam nas recepções, protocolos, secretarias e bibliotecas. A Oficina integra o projeto "Educação e Cidadania na Uenf - Acessibilidade como pressuposto", coordenado pelo professor Mário Galvão, do Laboratório de Estudos da Educação e da Linguagem (LEEL), com apoio da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro).

Os interessados em participar da Opta devem se inscrever, gratuitamente, até as 17h do dia 28/01, quinta-feira, através do email opta@uenf.br . É necessário fornecer o nome completo, matrícula, lotação ou curso, e-mail e telefone. A Oficina terá a duração de oito horas e, ao final, cada participante receberá um certificado da Proex (Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Uenf).

Já o curso "Educação Inclusiva e Acessibilidade" é dirigido principalmente aos representantes pedagógicos das escolas municipais de Campos, professores de salas de recursos e professores itinerantes. Serão 500 vagas para as aulas técnicas e 250 para as oficinas. As inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Educação (SMEC). Também serão oito horas de atividades, com direito a certificado ao final do curso.

Além da atuação dos professores Nadir Sant'Anna e Mário Galvão, com suas respectivas equipes, os trabalhos técnicos serão desenvolvidos por especialistas trazidos de São Paulo - os arquitetos Daniela Vaz e Fábio Bellini, que atuam como consultores do projeto "Educação e Cidadania na Uenf - Acessibilidade como Pressuposto".
Veja as programações:

Curso "Educação Inclusiva e Acessibilidade" (02 e 03/02/10)
02/02
7h30 - Credenciamento no Centro de Convenções
8h - Abertura
8h15 às 10h - Produção de material didático para deficientes visuais (Professora Nadir F. Sant'Anna)
10h às 10h20 - Intervalo
10h20 às 10h30 - Deslocamento para as salas onde serão realizadas as oficinas
10h30 às 12h30 - Oficina de preparo de material didático (Nadir Sant'Anna)
03/02
8h às 10h - Acessibilidade (prof. Mário Galvão)
10h às 10h20 - Intervalo
10h20 às 12h30 - Oficina de Acessibilidade (prof. Mário Galvão)

OPTA - Oficina Pedagógica & Tecnologias Assistivas
Acessibilidade e Inclusão Social
03/02
8h - Credenciamento dos funcionários e alunos da Uenf
8h30 - Atividade I: Como lidar com uma pessoa com deficiência?
Palestrantes: Arquitetos especialistas em Acessibilidade, Fábio Bellini e Daniela Vaz.
Apresentação das Definições de Deficiência e Acessibilidade; Os Números das Deficiências; As Questões de Cidadania e Legislação; O Conceito do Desenho Universal; Condições de Acessibilidade em Edifícios; Condições de Acessibilidade em Espaços Livres.
10h30 - Atividade II: Qual é a diferença entre aulas e/ou atendimentos excludentes e outros inclusivistas?
Atividade coordenada por Edissa Fragoso da Silva, Érica Pereira Neto e equipe da OPTA, orientada pelo prof. Mário Galvão
14h às 17h - Atividade III – Vivências de situações de desvantagem por deficiências
Daniela Vaz e Fábio Bellini.

Com duração de aproximadamente 30 minutos, dentro da faixa horária estabelecida, a atividade será desenvolvida em grupos de até 30 pessoas. Cada grupo circulará por 2 percursos, rotas pré-definidas dentro do Campus da Universidade. O percurso interno demonstrará as dificuldades de orientação e da utilização dos espaços internos: a importância do corrimão, das rampas com inclinação correta, elevadores, mobiliário bem localizado, etc. A rota externa será importante para a percepção das dificuldades no Campus e nas cidades de modo geral. As condições das calçadas, as vagas reservadas, o transporte público, os obstáculos, etc.”

Mais um registro internacional para a alta popularidade do presidente Lula

Do blog do publicitário Hayle Gadelha:

“Lula ganha o maior destaque na Consulta Mitofsky sobre presidentes do continente”
“A empresa mexicana de pesquisa Mitofsky realizou agora em 10 de janeiro pesquisa de avaliação de presidentes do continente americano e fez questão de destacar o desempenho de Lula. Os presidentes do Panamá, Ricardo Martinelli, com 91%, e de El Salvador, Mauricio Funes, com 88%, tiveram índices superiores ao de Lula (83%), mas estão no poder há apenas três meses. Lula destaca-se exatamente por estar há sete anos no poder e, ainda assim, manter altos índices de aprovação. Bachelet, com 81%, também ganha destaque. Morales, com 60%, tem avaliação alta e Obama, com 48%, tem avaliação média.”

Servidor da PMCG reclama de discriminação na alimentação para o trabalho no Farol de São Tomé

Por e-mail o blog recebeu a reclamação abaixo que transcreve do jeito que chegou junto do pedido para não se identificar. Mais uma vez o blog faculta, como sempre faz, a publicação de contestação ou explicação a respeito da reclamação:

"Bom dia venho através deste e-mail informar uma situação um pouco estranha que vem acontecendo no Farol no que diz respeito a comida servida para o funcionários da prefeitura. Desde do inicio do verão a comida era servida para todos através de quentinha porem de uns dias pra ca esta comida e servida através de tickets, porem ai vai a minha estranheza, todos os responsáveis por cada setor no farol recebe a quantidade de tickets para o almoço ou jantar; porem as secretarias vão até um restaurante para almoçarem no self cérvice, podendo estes escolher qual tipo de comida e ainda com direito a liquido, estes recebem os tickets na cor azul. Já os guardas municipais recebem os tickets na cor amarela que da o direito a eles a mesma quentinha de sempre e sem liquido nenhum; ai vai a minha indignação os guardas fazem parte da Prefeitura de Campos ou de outra prefeitura para terem este tratamento diferenciado. Coisa esta que indigna muitos Guardas Municipais por terem digamos assim terem este “TRATAMENTO” diferenciado.

se possivel não ser identificado".

Sambódromo terá que ter Estudo de Impacto de Vizinhança

Queiram ou não, gostem ou não, a execução do projeto do Sambódromo terá que ser precedido de um Estudo de Impacto de Vizinhança previsto no Estatuto da Cidade. Nele, as opiniões dos moradores e proprietários terão que ser ouvida.

Só para lembrar a alguns, e, mesmo com questionamentos da qualidade do mesmo, o projeto da Ponte Rosinha, foi obrigado a apresentar o referido documento. Nele constava a medição de ruído que o empreendimento teria na construção e depois, no seu dia-a-dia, a necessidade corte e reposição de árvores entre diversas outras informações.

O espaço correto para esta análise terá que ser uma Audiência Pública. Mais, o andamento do projeto não poderá seguir adiante, sem a análise, opinião e, se for o caso, sugestões, do CMMAU (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo).

Particularmente, não acredito que o Ministério Público Estadual faça vistas grossas no caso.

A sucessão estadual

Não é preciso ser um grande analista político para concluir que a saída de Lindberg e a entrada de Gabeira, no páreo da sucessão estadual, dão fôlego ao ex-governador Garotinho.

Lindberg tem voto na Baixada onde o ex-governador também é bem votado e o Gabeira puxa votos que iriam na Zona Sul para Cabral, onde o ex-governador é fortemente rejeitado.

Assim, além de estar no páreo, o ex-governador fortalece a hipótese do 2º turno. Cabral ainda pode descobrir que forçar a retirada de Lindberg da disputa pode não ter sido o melhor caminho.

O raciocínio acima fortalece a informação que o blog tem que o Cabral quer a todo custo que prevaleça o acordo, para que Lindberg seja um de seus candidatos ao Senado. Quem pensa o contrário pode estar redondamente enganado.

Crack no futebol

O jogo de palavras ao invés do de futebol é tão infame quanto o caso, mas este blogueiro vem de uma época que o “esporte bretão” vivia de craques.

Para quem não está ligando as coisas, fala-se aqui do caso do jogador Jobson do Botafogo punido por dois anos pelo uso do derivado da cocaína chamado de crack.

O Brasil não é o Chile

Dilma não é Frei e nem Serra o Piñera. Querer extrair da eleição chilena a interpretação de que a transferência de voto é limitada, apenas por causa desta eleição, é subestimar a inteligência do cidadão-eleitor ou, tentar se afirmar em algo, quando as esperanças são consideradas baixas.

A centro-esquerda estava no poder há vinte anos no Chile. A vontade de mudar naquele "centrão" que decide eleição em qualquer lugar, se somou ao desgaste de um candidato que já foi governo. Neste tempo o Chile e o Brasil avançaram, cada um a seu modo e assim continuará. Por isso, a disputa entre Dilma e Serra, aparentemente, cada vez mais polarizada, é totalmente diferente.

Talvez, a única similaridade entre um pleito e outro, é que por aqui, assim como lá, o resultado deve ser bem apertado. O resto é marola para quem não está subindo na onda.

Mineroduto Minas-Rio segue em ritmo acelerado

Parece que os problemas legais com as desapropriações foram bastante reduzidas e as obras, em diversas frentes, ao longo dos mais de 500 quilômetros seguem em ritmo frenético. Os proprietários que fecharam acordos já estariam recebendo as indenizações.

O blog conversou com um da região de Tombos, próximo da divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais que está sendo indenizado em mais de R$ 30 mil para receber parte da terra que será retirada de propriedades vizinhas para a passagem do duto.

Dívida da Parmalat em Itaperuna seria de R$ 5 milhões

A informação consta de uma matéria sobre o assunto na edição desta semana da revista Carta Capital. A dívida é com os pecuaristas que interromperam o fornecimento. A matéria diz que em Goiás, os pecuaristas com crédito (no valor de R$ 6 milhões) com a empresa estão acampados em vigília na frente da fábrica, em Santa Helena a cerca de 200 quilômetros de Goiânia, deste 17 de dezembro.

Mais reclamação contra reajuste do IPTU em Campos

O blog recebeu por e-mail nova reclamação contra o reajuste, que nos cálculos deste leitor foi de 74% no IPTU de 2010 em relação ao de 2009:

"Prezado Professor,
Sou leitor assíduo de seu Blog que sempre traz temas relevantes para a nossa planície. O tema já foi abordado em seu Blog no dia 17 de janeiro, com a reclamação da leitora LRRF, sobre o aumento de 57% do valor de 2010 em relação ao de 2009. Pois bem, talvez a leitora não tenha observado mais críticamente os valores.

Vou dar o exemplo do meu carnê, que recebi hoje (18/01/10), referente a meu imóvel:- um apartamento de 2 quartos com 66 m2:
Valor do IPTU: 2009 = R$179,60 //// 2010= R$313,06 ---- "variação" = 74,31%
Valor da taxa de lixo: 2009 = R$49,37 //// 2010= R$51,63 ---- "variação" = 4,58%
Valor do Total Anual: 2009 = R$228,97 //// 2010= R$364,69 ---- "variação" = 59,27%
Valor do Total Anual em cota única: 2009 (desc.de 20% e pag. até 31/03) = R$183,17 //// 2010=(desc.de 10% e pag. até 26/10)= R$ 328,22 ---- "variação" = 79,18%

Valor venal do imóvel (apartamento de 66 m2): 2009 = R$23947,41 /// 2010 = R$25044,40 -- "variação" = 4,58%Pelo que se vê a "variação" do IPTU foi na realidade de 74,13% e o chamariz para que o contribuinte pague em cota única "variou" em 79,18%.

Com uma inflação de 2009 de 4,31%, a única "variação" que acompanhou a inflação foi a taxa de lixo e o valor venal de meu imóvel. Estou achando que a PMCG sinalizou que o meu imóvel é a mesma coisa que o lixo.Parece que o secretário de fazenda é especialista em aumento de IPTU. Foi o que ele fez em Campinas quando esteve no comando da secretaria de administração.

Confira em ( desculpe o tamanho do endereço) : http://64.233.163.132/search?q=cache:XvBZrFZ3t9QJ:www.campinas.sp.gov.br/noticias/%3Fnot_id%3D1%26sec_id%3D%26link_rss%3Dhttp://www.campinas.sp.gov.br/admin/ler_noticia.php%3Fnot_id%3D10727+esquef+e+iptu&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-a.

Por fim desejo AGRADECER aos nossos ATENTOS VEREADORES por terem LEVADO ESTA BOLA NAS COSTAS E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE AUMENTO DO IPTU. No endereço a seguir encontraremos a notícia ( http://www.camaracampos.rj.gov.br/pgnoticias.php?noticia=171&26dad9dd64ae3478da59d14c8c0827e0).

E na capa do carnê vem: Morar Feliz, Cheque Cidadão e Cartão Campos Cidadão.
FAZER REVERÊNCIA COM O CHAPÉU DOS OUTROS, até EU.
Abraços de seu leitor assíduo.
Joseph Ferreira."

Férias

A partir de hoje o blogueiro está de férias. Quem acompanha o blog de perto já devia ter percebido pelas últimas postagens. Acima flagrante agora às 3 da tarde no Pontal. Nos próximos dias as notas acompanharão o novo ritmo, sem tanta assiduidade. Abraços.

PS.: Correção às 22:50 de digitação feita antes do celular.

Notas falsas em Campos

Do blog do Marcelo Bessa:

"Notas falsas em Campos"
"Na tarde de ontem um importante supermercado de nossa cidade recebeu duas notas falsas de cem reais. Quando o funcionário do caixa percebeu o golpe, já era tarde."

Frejat agora no Balneário em Atafona

Grussaí às 13 horas deste domingo

Mais um dia de praia cheia, muito sol, mar calmo com água morna. Dia típico deste verão de muito sol.

Leitora reclama de reajuste de 57% no IPTU de Campos

A leitora LRRF (que pediu para não ser identificada) mandou por e-mail a reclamação que o blog publica na íntegra abaixo:

"Saudações, Sr. Roberto,
Surpreendente!!
É verdadeiramente surpreendente como a nossa Prefeita Ro$inha tem o poder de se fazer impopular perante o povo campista. Talvez mal assessorada ou mesmo por sua vontade própria, vai saber. Não bastasse a cobrança de R$ 3,50 (há muito extinta)na nossa conta de luz, agora nos “presenteia” em 2010 com um IPTU reajustado com o absurdo aumento de 57%. Pois é isso mesmo que eu disse, 57%.

De que adianta colocar a passagem de ônibus a R$ 1,00, cheque cidadão de R$ 100,00 e aumentar os impostos deste jeito.Você economiza de um lado e gasta o dobro do outro.
Tomei até um susto quando abri o carnê que me chegou pelo Correio. Ao comparar com o valor do ano passado verifiquei o seguinte:

VALOR DO IPTU ( 2009 ) = R$ 201,45
VALOR DO IPTU ( 2010 ) = R$ 316,73
DIFERENÇA = R$ 115,28
AUMENTO DE 57%

Imagine você o gasto para quem tem um IPTU de maior valor.
O que foi que subiu tanto em um ano para justificar este aumento exagerado?

Obrigada pelo presente, Prefeita Ro$inha, continue com estas agradáveis atitudes para com o povo campista para que sua “popularidade” aumente cada vez mais.
Grata pela atenção."

Grussaí agora

Uma linda manhã de sábado de mar calmo e água morna.
Bom fim de semana a todos e todas.

Vice-presidente de Associação reclama da localização do Sambódromo

O blog já havia tratado do assunto. Agora recebeu da Fátima Abreu, vice-presidente da Associação de Adquirentes da Vila Rainha, um e-mail que transcreve abaixo:

"Olá Roberto Moraes, tudo bem?
Estive percorrendo vários dos mais lidos e respeitados blogs de Campos e nada. Não há nenhuma notícia sobre a FANTÁSTICA LICITAÇÃO DE 69 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO SAMBÓDROMO EM ZONA RESIDENCIAL (VILA DA RAINHA). Isso é no mínimo curioso. Nem mesmo no site da Prefeitura encontrei nada. Por que será???
Você soube de alguma coisa?

Bem, a história é longa, dura 30 anos de luta, e você já deve ter ouvido algo na mídia sobre a nossa batalha para construirmos no que é nosso. Tudo pago, escritura, IPTU, mas não temos permissão de construir. São tantas as irregularidades que não sabemos nem por onde começar, nem a quem busca como apoio, parece que vamos levar o cano.

Agora no dia 08, entramos com um apelo ao MP Estadual (Dr. Marcelo Lessa Bastos), assinado por diversas entidades como associações, sindicatos, vereadores, moradores dos condomínios próximos; para que embargue o DECRETO 313/09, que desapropria 74 mil metros de terras do Grupo Othon dentro do loteamento abandonado por eles há 30 anos. Segundo o Plano Diretor do Município a área é considerada Zona Residencial e não Social.

Precisamos que sejam divulgados estes fatos. Isto é uma vergonha nacional. Não aprovaram o Hospital da Baixada com um custo de 14 milhões e lançam uma licitação de quase 70. No caso é um milhão por cada 100 mil m quadrados. O que isso te parece???

Precisamos que esta notícia tome proporções nacionais, só assim teremos uma chance de sonhar em ter a nossa casa ali.

Podemos contar com você? A própria Aduenf está nos apoiando e em seu blog não tem nada.
Aguardo uma resposta via email. Assim posso esclarecer melhor as coisas.
Fátima Ribeiro - Vice-Presidente da AADAVIDAR (Associação de Adquirentes da Vila da Rainha)."

Mais terceirizações na PMCG

Do sempre atento advogado, Cléber Tinoco, em seu blog Campos em Debate:

"Recepção, portaria e zeladoria terceirizadas por R$ 34 milhões"
"Homologada a licitação para a terceirização de serviços de recepção, portaria e zeladoria, conforme ato publicado no DO de 31/12/2009. As empresas vencedoras receberão juntas R$ 34.054.900,00 (trinta e quatro milhões, cinquenta e quatro mil e novecentos reais). A publicação oficial omitiu o prazo de duração do contrato, mais uma vez a transparência pregada não é a praticada."

O blog pergunta onde fica a atribuição da Guarda Civil Municipal com esta terceirização de portaria e recepção?

Portabilidade é uma conquista da sociedade

O papel de regulação que o estado tem obrigação de fazer em diversos setores da economia é uma evolução dos direitos do cidadão.

A portabilidade estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um destes direitos. Ela permite a nós usuários da telefonia móvel o direito de manter o número, independente, da operadora contratada.

Só no ano de 2009 4,2 milhões de proprietários de telefones fixos e móveis pediram para trocar de operadora. Desse total, 3,2 milhões foram atendidos.

Imaginem se dependesse das operadoras quando elas disponibilizariam este tipo de serviço? Nunca. A sociedade ainda tem muito o quê cobrar das agências reguladoras nas áreas de eletricidade, petróleo, transportes, etc.

Refinaria de Itaboraí terá capacidade duplicada

Ao invés de processar 150 mil barris, a refinaria (Comperj) que a Petrobras construirá no município próximo a Niterói, terá mais um módulo de igual capacidade de processamento. A notícia divulgada pela empresa vem acompanhada de outra que diz que foi adiada (e poderá ser suspensa - opinião do blog) a construção da central petroquímica que alimentaria as fábricas de segunda e terceira geração de produtos químicos. O fato está ligado ao fato de que a tecnologia para produzir óleo pesado tem custo elevado.

É bom lembrar que a viabilidade desta planta de refino de petróleo está relacionada à diferença (deságio) que nosso país vinha pagando na troca entre o óleo pesado da Bacia de Campos, que não tem como ser processado nas refinarias atualmente existente no país e o leve que é recebido para aqui ser processado. Esta diferença já chegou a US$ 18 o barril. Ou seja, o país pagava US$ 18 só para trocar óleo pesado pelo leve. Esta diferença é a que viabiliza a construção de uma planta para processar nosso óleo pesado.

Leitor critica falta de segurança para romeiros que seguem para Santo Amaro

Em comentário abaixo o leitor Carlos informou há pouco:

"PAUTA: SEGURANÇA
Vinha do Farol de São Tomé agora à noite - 10:30hs - e encontrei no caminho cerca de 1.000pessoas caminhando para Santo Amaro.Fiquei preocupado ao dirigir, com muitos carros na estrada e pessoas no acostamento, evidenciando risco elevado de acidentes.Como esta caminhada já faz parte da fé e tradição de parcela do povo Campista, não seria o caso do poder público sinalizar melhor a estrada(com cones, por exemplo), para dar mais segurança aqueles que caminham no dia de hoje?
Um abraço, Carlos."

Up wind em Iquipari -II

Homenagem à grande brasileira e humanista Zilda Arns

Pelo seu trabalho exemplar na Pastoral da Criança, o blog concorda com o pedido de homenagem feito por e-mail pela Vanuza Pereira:

"Caro Roberto,
O mundo e o Brasil está triste com a tragédia no Haiti, país tão pobre e sofrido!
No meio do caos, descobrimos que uma brasileira de garra e coragem e que entendeu o que significa AMOR ao próximo, aos 75 anos se foi ali também! Uma vida que continuará viva em cada sorriso de uma criança ou de um idoso, pessoas a quem dedicou sua vida!
Obrigada Senhor pela vida de Zilda Arns, que em vida amou tantas vidas! Também pedimos Teu consolo por toda a família dela, amigos e por todas as pessoas, haitianos ou não, que sofreram com o terremoto no Haiti.
Amém!
Faço uma sugestão de nota no blog sobre esse momento de perda!
Vanuza."

Up wind na Lagoa de Iquipari

Hoje no final da tarde.

Leitor de São Fidélis faz nova reclamação

Por e-mail o blog recebeu do Fábio S. Gentil:

"Caro Professor ROBERTO MORAES,
Cá de São Fidélis sou leitor assíduo de seu conceituado blog. E tenho para mim que ele é muito acessado por diversos internautas daqui,

Solicito ao nobre professor que divulgue a situação - caótica - de desordem pública que a cidade de São Fidélis-RJ se encontra!

Os fidelenses têm até a impressão de que em toda a legislação positivada do nosso país há uma exceção: "esta lei não se aplica no Município de São Fidélis-RJ"...

Como pode o poder público municipal conceder Alvará (n.º 15.951/2009) para uma "oficina" de som automotivo "funcionar" dentro da rua, "instalar-se" em cima da calçada (como demonstram as fotos em anexo)?? Em outras palavras, a Prefeitura Municipal autorizou a privatização das calçadas!!! E olha que o local fica no Centro da cidade!!!

Além da violação da ordem urbanística, e a questão ambiental (poluição sonora), como fica?

Trata-se (a tal "oficina" da foto em anexo) de um imóvel residencial, com "habite-se" para "funcionar" como residência, que não tem qualquer revestimento acústico! E o direito à paz, sossego e descanso alheio, como fica?? "Atendimento" aos clientes são feitos até 20, 21, 22 h (como tb demonstram as fotos anexadas)... quem paga a conta dos graves prejuízos à saúde emocional dos moradores vizinhos?

Será que há alguma norma do CONTRAN dizendo que os artigos 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro não se aplicam na cidade de São Fidélis-RJ??

Veja-se a foto do "carro" Corsa branco (ou trio elétrico) com o porta-malas lotado até o teto de alto-falantes! Pq a PMERJ local não cumpre os referidos dispositivos do CTB, c/c a Resolução nº 204/2006 do CONTRAN???

Além do que as fotos que ora envio "noticiam", lá em São Fidélis "vale tudo": pode-se estacionar em local proibido, andar na contramão, com IPVA vencido, com veículo sem fazer a vistoria anual, menores conduzindo motos "incentivados" pelos pais (que "presenteiam" seus filhos com motos), maiores conduzindo motos e carros sem serem habilitados, centenas de motos sem placas... é tudo normal!!! O trânsito está caótico!!! Aliás, NÃO HÁ SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, acredita?? É verdade!!! Pouquíssimas placas de trânsito restam onde foram postas há mais de 09 anos!!! Pois nos últimos 2 mandatos, nem no 1º ano do atual, não houve nenhuma ação governamental para sinalizar a cidade!!!

Onde estão as autoridades???
Até quando os fidelenses terão que conviver nessa "Torre de Babel"???
Obrigado pela atenção!
Conto com sua ajuda!
Fábio S. Gentil".

Projeto Noel no Sesc Campos

Quem manda avisar mais uma vez é o Weelington Cordeiro:

"Hoje, quinta, dia 14 de janeiro, o SESC apresenta às 19h a sambista Lene Moraes dentro do Projeto Noel, na cor do samba. Já no domingo, dia 17 a partir das 11h da manhã, será a vez de outra grande sambista, Helene Rangel. Dois shows imperdíveis! O projeto prossegue até o final de fevereiro. No próprio SESC você poderá conferir toda a programação".