Hoje pela manhã em Brasília aconteceu a explanação sobre Mineroduto e Complexo Logístico e Portuário do Açu na audiência pública organizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.
A audiência foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado federal, Bernardo Ariston. Na oportunidade falaram a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, o gerente de Novos Investimentos e Infraestrutura da Firjan, Cristiano Prado, além da subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti e do coordenador de Mineração e Obras do Ibama, Jorge Luiz Reis. O secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno chegou ao final da audiência, mas a inda a tempo de participar dos debates.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra “a prefeita, empolgou a comissão e os deputados presentes na ocasião pelo discurso firme, frisou a importância do empreendimento, mas principalmente a questão do ser humano no que diz respeito à geração de trabalho e renda e a qualidade de vida da população local. “Desde o primeiro momento firmamos o compromisso com a empresa para utilizarmos a mão de obra do município na demanda do Porto. É nossa luta para que o pescador, o agricultor e a população estejam incluídos neste processo de desenvolvimento. Inclusão social, desenvolvimento sustentável, controle ambiental sempre são segmentos norteadores de nossa conduta neste processo”.
Ainda segundo a Ascom da PMSJC, a subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti disse que “houve um erro em relação à precipitação no decreto da criação de área de utilidade pública. “A empresa EBX comprou a área e a secretaria de estado do Ambiente analisou e resolveu criar sobre grande parte daquela área uma Unidade de Conservação. Estamos viabilizando a acomodação. Sou testemunha de que a prefeita é uma incansável lutadora na questão dos agricultores do quinto distrito. Estamos tendo o cuidado possível para acomodar a questão ambiental e principalmente a população.”
PS.: Foto e informações da Secom da PMSJB.
3 comentários:
TRANSCREVO PARTE DA CORRESPONDÊNCIA QUE ENVIEI AOS DEPUTADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, HOJE - DIA 26/08/2009.
A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINAS RIO, NÃO PODE, SMJ, SER DISCUTIDO DE FORMA ISOLADA, POIS ENVOLVE:
- MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MINAS GERAIS
- IMPLANTAÇÃO DE MINERODUTO QUE SAI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO MATO DENTRO E VAI ATÉ O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERCORRENDO EXTENSÃO SUPERIOR A 500 KM
- COMPLEXO PORTO AÇU – NO RIO DE JANEIRO
CONSIDERANDO QUE SOBRE A TOTALIDADE DESTE PROJETO ESTÃO SENDO DISCUTIDAS JUDICIALMENTE:
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, COM LIMINAR DEFERIDA PARA PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS.
- 02 (DUAS) AÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UMA DE BELO HORIZONTE/MG, OUTRA DE CAMPOS/RJ, APONTANDO UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS LICENCIATÓRIOS, DE TODO O PROJETO MINAS RIO, EM ESPECIAL DO MINERODUTO E COMPLEXO PORTO AÇU.
DIANTE DE TODO O ACIMA EXPOSTO, COMO CIDADÃ BRASILEIRA, VENHO REQUERER QUE SEJA ADIADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM MARCAÇÃO DE NOVA DATA, COM CONVOCAÇÃO:
- REPRESENTANTES DE TODOS OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
- REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PATROCINOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA QUE POSSA EXPOR SUAS RAZÕES
- REPRESENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE BELO HORIZONTE E DO RIO DE JANEIRO, QUE PATROCINARAM AS RESPECTIVAS AÇÕES, PARA QUE POSSAM EXPOR SUAS RAZÕES
- TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ENVOLVIDOS, PARA QUE POSSAM JUSTIFICAR AS RAZÕES DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
TUDO ISSO POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, MORAL, DECÊNCIA E CIDADANIA.
FLAVIA LILIAN SANTOS COSTA BARROSO
flavialilian@calcular.com.br
Não se trata, absolutamente, de uma questão tão rasa como a posta pela Sra. Prefeita:
"Estamos tendo o cuidado possível para acomodar a questão ambiental e principalmente a população.”
"Acomodar"? Este não é o verbo que deveria fazer parte desta vital discussão - que deveria ser muito mais democrática -, mas sim o verbo "Inserir".
A pouca transparência e o excesso festivo entorno do "Complexo do Açu" somente produz desconfiança e preocupação, não somente entre os que já conhecem bem as mazelas sócio-ambientais promovidas por investimentos similares mundo afora, mas também entre as humildes e despreparadas comunidades rurais e urbanas de nossa região, que já estão sentindo os efeitos deste processo em implantação surda e veloz.
Mesmo com a ação oportuna e corajosa dos membros do Ministério Público Federal, sinto dizer que não creio que chegaremos a um cenário mais equilibrado, seguro e sustentável para as atuais e próximas gerações regionais.
A intervenção empresarial proposta, parece ter proporções bem mais amplas e complexas do que as estruturas atuais do Poder Executivo - de fiscalização e controle sócio-ambientais -, municipal, estadual e federal podem dar conta, com isso, vigora o império da omissão coletiva e pública, onde a maioria dos cidadãos e cidadãs apenas se orgulham com a idéia de que finalmente o "progresso" nos alcançará, incapazes de supor o grau de transformações que será imposto nesta macro-região brasileira nos próximos meses e anos.
Este é um empreendimento gigantesco que não tem rosto e nem
bandeira oficial que se responsabilize pelas consequências reais que já ocorrem. A tática foi colocar a cara do Estado na frente da população para dialogar o mínimo com ela, enquanto os projetos e os trabalhos são tocados velozmente por diversas empresas dia e noite...
Um "Pool" de companhias que não conhecemos sua história e nem os seus compromissos com a região...a grande maioria de nós somente continua adorando aquele sorriso mágico e meio irônico do mega-especulador Eike Batista, que muito em breve sairá de todo o complexo pela tangente...pois a sua questão é vender informações privilegiadas e colher fartos lucros por onde chega...
Ainda veremos muito mais!!
Gnt, temos q nos unir contra esses desmandos q estao sendo vendidos como maravilhoso!
Sabias palavras Flavia, "TUDO ISSO POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, MORAL, DECÊNCIA E CIDADANIA."
Sabias palavras Luiz Felipe, a comunidade do 5o. distrito de SJB e demais municipes nao mereciam esse desrespeito q estao sofrendo, somos sempre os ultimos a saber, uma verdadeira gde armacao! Quem tah longe nao sabe o q estamos passando!
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